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Francisco Helio Bento de Moura
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Francisco Helio Bento de Moura
Artigo ·
ano passado
Colaboração Premiada
POR: Francisco Helio Bento de Moura; Ismael Leite de Figueiredo CONCEITO A colaboração premiada pode ser conceituada como uma técnica especial de investigação por meio da qual o coautor e/ou...
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Francisco Helio Bento de Moura
Artigo ·
há 2 anos
Instrumentos jurídicos sobre tráfico de bens culturais e a repatriação dos fósseis do Geopark Araripe no Brasil
INTRODUÇÃO A exploração das riquezas e o comércio ilegal de fósseis no Brasil tem tomado grandes proporções, o comércio internacional desse material tem gerado grandes lucros para tais traficantes....
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Francisco Helio Bento de Moura
Artigo ·
há 2 anos
Aplicação da teoria dos precedentes no Brasil e a adoção de características do common law trazidas pelo novo CPC
Ao começar os estudos no Direito, um dos conteúdos introdutórios é a Fonte, ou seja, de onde emana, o alicerce, o subsídio do Direito. Ve-se que a fonte primária é a Lei, e que esta é característica...
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